Arqueólogos debatem a regulamentação da profissão
Embora a arqueologia cresça e ganhe respeito no país, impulsionada pelos investimentos privados e públicos, a questão da regulamentação da profissão segue em aberto. Enquanto o PL912/2007, que trata do tema, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), tramita na Câmara desde abril após desarquivamento, debates sobre os rumos da profissionalização seguem em movimento na busca de alguma regulação. Esse foi o tema central da mesa redonda promovida pela divisão técnica de Engenharia do Ambiente (DEA), com o apoio da DTE de Eletrônica e Tecnologia da Informação (DETI).
Enquanto não é aprovada uma lei que regulamente a profissão, a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) se posicionou de forma a reconhecer como arqueólogos todos os seus sócios efetivos e chegou a apresentar proposta ao Ministério Público nesse sentido. O Centro Brasileiro de Arqueologia (CBA) se opõe. “Quem não é sócio da SAB fica como? O CBA luta pela regulamentação por acreditar que é um caminho mais democrático. Não acreditamos ser tarefa das instituições assumirem esse tipo de postura”, explicou Benedicto Humberto Francisco, membro do CBA e sub-chefe da DEA.
Segundo o arqueólogo Claudio Melo, diferentemente de um tempo em que a arqueologia só podia contar com a CAPES e o CNPQ. “A arqueologia hoje é incentivada por projetos de engenharia que colocam no mercado boas verbas que levam adiante a pesquisa científica”. Sobre a questão da regulamentação, Melo declarou que a SAB apresentou ao MP propostas que acabariam por limitar a gestão dos projetos a poucos profissionais por meio do estabelecimento de níveis de qualificação profissional para o exercício da arqueologia, criando uma reserva de mercado. “De acordo com a proposta, os novos arqueólogos seriam os criados dos velhos coronéis. Nós já passamos dessa fase. Isso seria um retrocesso”, declarou Cláudio.
O evento também marcou os 50 anos do CBA, que foi apresentado pela engenheira Catherine Beltrão, que falou da sua importância em meio século de luta pelo reconhecimento e valorização dos arqueólogos no Brasil. “Nós congregamos não só arqueólogos, mas todos os estudiosos da área da arqueologia, pré-história e ciências afins que trabalham para realizar levantamentos e pesquisas arqueológicas autorizadas pelo Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN)”, explicou.
Fonte: Jornal do Clube de Engenharia, edição de agosto 2011.
