Cláudio Scliar faz avaliação da mineração durante seminário O governo aguarda "um bom ambiente político" para enviar ao Congresso Nacional três Projetos de Lei que criam o novo marco regulatório da mineração. Os textos dos projetos estão em elaboração desde 2009 e recentemente foram alterados a pedido da presidente Dilma Rousseff. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Exploração Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, o código mineral vigente, de 1967, foi feito sob o conceito de que o importante era apenas a produção e baseado no pensamento do então ministro da Fazenda, Delfim Netto, que dizia que "exportar é o que importa". Scliar avalia que vários ajustes foram realizados para assegurar maior segurança e competitividade ao segmento mineral, entre eles, alterações no modelo de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). "A Cfem varia de 0,2% a 3%. O potássio, que é uma substância que o Brasil importa 90% do que consome e, portanto, deve ser fomentada sua produção, tem a taxação máxima. Esse tipo de deformação será corrigida", afirmou nesta segunda-feira (19), durante a 10ª edição do Seminário Meio Ambiente e Cidadania, promovido pelo Hoje em Dia. O secretário proferiu a palestra "Política Mineral e Meio Ambiente". Ele manifestou a preocupação do governo federal em promover uma maior diversidade da produção minerária, hoje concentrada em minério de ferro. "Somos uniprodutores. Isso tem que mudar. Pelas nossas riquezas e dimensões territoriais, poderíamos estar produzindo mais outros bens minerais", disse. De acordo com ele, as exportações da mineração em 2011somaram US$ 45,1 bilhões (US$ 21 bilhões a partir de Minas Gerais) e US$ 41,8 bilhões, ou 92,6%, referem-se exclusivamente ao minério de ferro. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentados por Scliar, revelam que a participação de commodities básicas ganhou espaço na pauta de exportações do país, enquanto a de bens com média ou alta intensidade tecnológica derreteu. De 2000 a 2010, as commodities primárias passaram de uma representatividade de 37% para 51%. Já o setor de bens de maior intensidade tecnológica caiu de 36% para 23%. fonte Sociedade Brasileira de Geofisica